"Como dois e dois são quatro/Sei que a vida vale a pena/Embora o pão seja caro/E a liberdade pequena" (Ferreira Gullar)
Textos


O SUPREMO APEQUENADO

     A retórica de um Supremo Tribunal Federal (STF) isento e imparcial não resiste a uma simples análise dos dispositivos constitucionais que colocam a escolha dos ministros sob a égide da discricionariedade do governo de plantão. Foi assim que os presidentes petistas chegaram a nomear a maioria dos ocupantes dos cargos da Suprema Corte. Atualmente, há um nomeado por José Sarney, outro por Fernando Collor, outro por Fernando Henrique Cardoso, outro por Michel Temer e os demais pelos governos do PT.
     Não obstante o palavreado pomposo dos ministros, todos de grande erudição e vocabulário técnico-jurídico impecável, a atuação do órgão é sempre mais política do que jurídica. Isso fica manifesto em decisões do ministro Gilmar Mendes (sempre soltando tubarões), do ministro Dias Tóffoli (facilitando a vida dos deputados presos da Alerj), do ministro Ricardo Lewandowski (salvando de maneira vergonhosa os direitos políticos de Dilma Rousseff), do ministro Alexandre de Moraes (relator de um inquérito aberto por Tóffoli de forma inquisitorial). Esses casos são ilustrativos de uma Corte que vai ao sabor dos ventos que sopram de quem pode mais.
     Apesar de ser alvo dos apoiadores de Jair Bolsonaro, o STF presta uma inestimável colaboração para que as coisas continuem como sempre foram, sob a égide do conservadorismo. Sua atuação deslocada do interesse da população pode ser vista em uma insólita licitação em que lagostas e vinhos importados constavam dos pré-requisitos e, de forma nada republicana, na sua tentativa de estabelecer um pacto com o Legislativo e com o Executivo para defender a Reforma da Previdência, curvando-se ao interesse do capital e do mercado. Aquela máxima de que os juízes só falam nos autos quedou-se letra morta, com Dias Tóffoli virando serviçal do governo de Jair Bolsonaro.
     Ruim com o STF, pior sem ele. Mas que está muito ruim, isso está.
Landro Oviedo
Enviado por Landro Oviedo em 03/06/2019
Alterado em 03/06/2019


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