OS CONDOMÍNIOS COMO POLOS DE CORRUPÇÃO NO PAÍS
Aparentemente, a corrupção no Brasil tem a ver com as esferas governamentais e de poder. Sem dúvida, elas têm uma grande fatia nesse desvirtuamento ético e patrimonial em que estamos afundados, com o dinheiro do povo sendo amealhado por um punhado de sacripantas. Exemplos são os gastos do cartão corporativo da Presidência da República, que o presidente Jair Bolsonaro quer manter em sigilo, como também já fizeram governos anteriores, ou a pensão de ex-governadores, que afronta diretamente princípios constitucionais como o da legalidade e o da moralidade.
Todavia, tenho para mim que a corrupção no país é um espelho da permissividade social e que sua gênese e sua metástase têm uma grande fonte nos condomínios edilícios. Regidos pelo Código Civil de 2002, que recepcionou parte da Lei 4.591/64, os mecanismos colocados para dar conta dessa realidade interna são totalmente insuficientes para que haja transparência e prevalência do interesse da maioria.
Quem já morou ou mora em um prédio talvez até se identifique em demasia com este texto. Síndicos e imobiliárias se apossam da gestão do condomínio e começam a gerir da forma como melhor convêm a eles. E não é difícil. Informações não são repassadas, notas fiscais frias são substitutas de dinheiro vivo, procurações são negociadas com condôminos omissos ou são forjadas, balancetes não são entregues, obras são superfaturadas ou contratadas sem necessidade, chamadas extras são inseridas na base da pressão e do desconhecimento técnico sobre a conveniência da obra depois da explanação de um “especialista”, imobiliárias cobram altas taxas de administração e moradores passam a exercer a função de síndico apenas para receber remuneração, sem qualquer qualificação técnica. Não é incomum que também haja um conselho “fiscalizador” envolvido com as falcatruas a fazer vistas grossas. A expressão “prestação de contas” parece impropérica.
Como condômino, conheço algumas pessoas ligadas a esses desmandos. Vejo muitos reclamando da situação sociopolítico-econômica do país. Todos têm direito à livre expressão. Todavia, vejo que se eles tivessem oportunidades de amealhar mais dinheiro alheio numa instância pública, a diferença seria apenas de escala. Em vez de onerar os boletos dos moradores com rubricas indevidas, iriam saquear o erário sem nenhum pudor. Enquanto a legislação continuar permissiva, até porque os parlamentares não costumam pagar suas contas e não estão interessados no tema, será comum haver malversação de verbas no condomínio mais próximo do leitor. E com o seu dinheiro, frise-se.
