"Como dois e dois são quatro/Sei que a vida vale a pena/Embora o pão seja caro/E a liberdade pequena" (Ferreira Gullar)
Textos


      EDUARDO LEITE (RS), O FALSO BRILHANTE
 
     Em muitos cursos da área de humanas, os estudantes são introduzidos sobre conteúdos acerca da democracia ocidental tendo como base o funcionamento das assembleias de Atenas, na antiga Grécia. Os cidadãos se reuniam nas ágoras e decidiam sobre os assuntos públicos. Era a chamada democracia direta. Posteriormente, com a evolução da civilização ocidental e com a complexidade de aferir diretamente a vontade popular a partir de uma densidade demográfica extremada, surgiu a democracia representativa. Por ela, os cidadãos escolhem seus representantes para compor os órgãos deliberativos e governamentais em seu nome. Só que não costuma ser assim. 
     A partir dessa metonímia imperiosa, os sistemas políticos passaram a ser piramidais e teratológicos. Os que estão no topo deveriam exercer o poder como meros mandatários, mas tomaram-no com uma vontade humana falível e insaciável. Como destroços valiosos daqueles regimes participativos, restaram, para consolo dos saudosistas milenares, instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular em matéria legislativa. A Constituição federal de 1988 tem um artigo sobre o assunto: 
 
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
        I -  plebiscito;
        II -  referendo;
        III -  iniciativa popular.
 
     Não se pode dizer que esse artigo seja levado a sério pelos nossos legisladores. Até porque vivemos em um país em que resoluções e decretos são comprados pelo que valem e revendidos pelo que os seus lobistas entendem que eles valem. Já o texto constitucional chega a valer menos que os atos secretos que, frequentemente, exsurgem dos porões insalubres do poder. No Rio Grande do Sul, também os dispositivos constitucionais andam severamente aviltados pelos provincianos deputados. É o que temos quando os §§ 2º e 5º da desdenhada Constituição estadual fixam que as estatais Corsan, Procergs e Banrisul só podem ser vendidas após aprovação de plebiscito. Mas os indiferentes representantes do povo não querem levar os preceitos em consideração e já se desfizeram deles quando os gambetearam para privatizar a CEEE-D, estatal de energia elétrica.
     Desse conluio antidemocrático se alimenta a falácia da instabilidade institucional. Mas a realidade é bem diversa. Os ricos e influentes ficam cada vez mais ricos e influentes, os pobres cada vez mais pobres e a classe média cada vez mais desidratada. E os serviços públicos, que seriam uma forma de minorar o fosso social, vão se tornando um instrumento de chantagem na mão de grandes grupos financeiros, que atuam no tão “criticado” e sempre reivindicado monopólio, colocando em prática o capitalismo sem risco e de alta lucratividade. Nunca é demais invocar um raciocínio singelo e sempre verdadeiro: se a atividade é tão deficitária para o poder público, por que sempre tem candidatos a tomar conta dela? Será por amor ao prejuízo?
     Nessa verdadeira "cama de gato" com o patrimônio público, Eduardo Leite conta com uma bancada do cifrão e a coordenação do deputado estadual Gabriel Souza (MDB-RS), o “enfant terrible”, que está sempre pronto para ajudar no aviltamento do erário e do mobiliário estatal. Nessa união ideológica dele com o governador, perdemos todos.
     Eduardo Leite é um jovem político com ideias velhas, sempre as mesmas, com alterações pontuais apenas no rótulo, mas com o conteúdo de sempre, que tem feito do Brasil um país de contrastes, onde seis pessoas têm a renda de cem milhões de brasileiros. Isso se evidenciou por ocasião da pandemia. Ele criou um sistema de bandeiras que estabelecia, de acordo com o número de leitos nas UTIs, uma permissão de funcionamento do comércio e varejo em cores distintas. A mais rigorosa é a preta, onde tudo deveria estar fechado por representar um avanço do coronavírus em uma população ainda longe de estar totalmente imunizada. Pois foi exatamente na bandeira preta, no mês com recorde de mortes que foi abril, que o governador quis abrir uma exceção para o funcionamento das escolas privadas, atendendo ao interesse empresarial de um setor indiferente às mortes na pandemia. Não conseguindo somente a abertura dos estabelecimentos de ensino, depois de derrotas no Judiciário, ele regrediu a bandeira para vermelha como forma de privilegiar os interesses dos empresários. E tudo isso tentando legitimar a iniciativa como se fora também da comunidade escolar pública, que negou tal alegação não mandando seus filhos em massa, porque os pais sabem da realidade precária das escolas estaduais e municipais. E, registre-se ainda, sem se preocupar com a vida dos professores, que foram pressionados a retornar ao trabalho sem serem vacinados, correndo risco de vida, portanto.
     Este senhor que governa o RS nada tem a oferecer em termos de melhoria das condições de vida dos gaúchos e dos brasileiros. Trata-se de mais um mambembe da política que usa os votos da população, a maioria esperançosa, para entregar o máximo de benefícios para uma minoria poderosa que o escolheu como instrumento de uma inserção na estrutura pública para se locupletar, fazendo a balança estatal pesar para o seu lado, aumentando as distorções socioeconômicas e a miséria nossa de cada dia.
Landro Oviedo
Enviado por Landro Oviedo em 11/05/2021
Alterado em 11/05/2021


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